Curso de Direito Constitucional, do Coordenador da Pós-Stricto Sensu da FADISP, Prof. André Ramos Tavares
02/05/2024
Campanha especial do Dia do Trabalhador: Curso de Direito Constitucional, do Coordenador da Pós-Stricto Sensu da FADISP, Prof. André Ramos Tavares
Em homenagem ao Dia do Trabalhador, a Saraiva apresenta o Curso de Direito Constitucional, de autoria do Min. André Ramos Tavares, Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutrorado em Direito da FADISP, Ministro do TSE e Professor Titular da USP.
Em sua 22ª edição, esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva e eficiente. Atualizada com as Emendas Constitucionais mais cruciais, como a EC n. 126/2022, instaurando um novo regime fiscal e permitindo a revisão do teto de gastos. A EC n. 127/2022, por sua vez, assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem. A EC n. 128/2022 impede a criação de despesas sem indicação de fonte orçamentária, enquanto a EC n. 129/2023 estende prazos para instrumentos de permissão lotérica. A EC n. 130/2023 aborda a permuta entre juízes de tribunais diferentes, e a EC n. 131/2023 modifica as condições constitucionais para perda de nacionalidade.
A Escola de Direito da ALFA EDUCAÇÃO - UNIALFA/FADISP parabeniza o Professor André Ramos Tavarares por mais essa edição atualizada do consagrado Curso de Direito Constitucional, e convida a comunidade acadêmica a adquirir a obra com um desconto especial (cupom: VALETAVARES) - https://www.editoradodireito.com.br.