Biblioteca Digital de Dissertações

Aviso:
O Programa de Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) disponibiliza, em formato eletrônico (PDF), as dissertações defendidas, nos termos da Portaria 13, de 15.02.2006, da CAPES.

TURMA 02

A) Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça

Adem Bafti
Dissertação: “O Devido Processo Legal e a Responsabilização Tributária dos Administradores”
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Orientador: Professor Dr. Donaldo Armelin

César Alberto Granieri
Dissertação: “”
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Orientador: Professor Dr. Cássio Mesquita Barros Júnior

Christopher Rezende Guerra Aguiar
Dissertação: “”
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Orientador: Professor Dr. Rolando Maria da Luz

Daniel Bijos Faidiga
Dissertação: “ABSTRATIVAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO STF ”
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Orientador: Professor Dr. Vladmir Oliveira da Silveira

Eduardo Camargo Righi
Dissertação: “Direito Fundamental ao Justo Processo, Técnicas de Aceleração e Proporcionalidade”
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Orientador: Professor Dr. Arruda Alvim

Fabio Ruiz Cerqueira
Dissertação: “ACESSO À JUSTIÇA PROCESSO CIVIL MULTIFUNCIONAL ”
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Orientador: Professor Dr. Rolando Maria da Luz

Glaura Cristina de Souza de Carvalho e Silva
Dissertação “EFEITOS DA SENTENÇA NO PROCESSO COLETIVO ”
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Orientador: Professor Dr. Rolando Maria da Luz

Marcio Manoel Maidame
Dissertação: “IMPENHORABILIDADE E DIREITOS DO CREDOR ”
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Orientador: Professor Dr. Rolando Maria da Luz

Sergio Takoi
Dissertação “PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO”
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Orientadora: Professora Dr. Rolando Maria da Luz

B) Linha de Pesquisa: Função Social dos Institutos de Direito Privado

Alda Regina Revoredo Roporedo
Dissertação “A Função Social do Contrato e as Cláusulas Abusivas”
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Orientador: Professor Dra. Tânia Mara Ahuali

Andreza Sanches Dóro
Dissertação “A FUNÇÃO SOCIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA “
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Orientador: Professor Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças

Arcênio Rodrigues da Silva
Dissertação “”
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Orientador: Professor Dra. Tânia Mara Ahuali

Heitor Estanislau do Amaral
Dissertação “A Necessidade de Atenuação das Cláusulas de Inalienabilidade e Incomunicabilidade e Impenhorabilidade para Cumprimento da Função Social da Propriedade”
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Orientador: Professor Dr. Luis Paulo Cotrin Guimarães

Hélio Gonçalves Pariz
Dissertação “A Função Social da Posse”
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Orientador: Professor Dr. Tércio Sampaio Ferraz

José Ailton Garcia
Dissertação “Desapropriação para fins de Reforma Agrária: Aspectos Jurídicos e Judiciais”
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Orientador: Professor Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças

Márcio Eduardo Riego Cots
Dissertação “O Tratamento Tributário da Cooperativa de Trabalho face a sua Função Social”
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Orientador: Professor Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças

Piraci Ubiratan Oliveira Júnior
Dissertação “O Alcance da Autonomia Constitucional das Associações e a Obrigatoriedade de Adoção do Modelo Empresarial”
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Orientador: Professor Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças

Renata Nunes Gouveia
Dissertação “A Função Social do Ato Jurisdicional: A Responsabilidade Civil do Magistrado e do Estado Perante Terceiros”
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Orientador: Professor Dr. Rogério Ferraz Donnini

TURMA 01

A) Linha de Pesquisa: Acesso à Justiça

Alberto Carneiro Marques
Dissertação: “ACESSO À JUSTIÇA E PROCESSO COLETIVO ”
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Orientador: Professor Dra. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

Carlos Alberto de Santana
Dissertação: “DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS CONFORME LEI 11.232/2005”
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Orientador: Professor Dr. Vlamir Oliveira da Silveira

Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Júnior
Dissertação: “SENTENÇA DECLARATÓRIA E TÍTULO EXECUTIVO ”
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Orientador: Professor Dra. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

Fábio Aguiar Munhoz Soares
Dissertação “PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO”
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Orientadora: Professora Dra. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim

Fernanda Ruiz Tomazoni
Dissertação “A (IR)REVERSIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA”
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Orientador: Professor Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto

Luiz Eduardo de Castilho Girotto.
Dissertação “EFEITOS DA COISA JULGADA E COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA”
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Orientador: Professor Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto

Marcos Paulo Sampaio
Dissertação “O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ”
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Orientador: Professor Dr. Rolando Maria da Luz

Paulo Rogério de Oliveira
Dissertação “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E A SEGURANÇA JURÍDICA ”
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Orientador: Professor Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto

Pedro Paulo Puertas Mazulquim
Dissertação “A Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: a Emenda Constitucional nº 45/2004 e a teoria do possível”
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Orientador: Professor Dr. Donaldo Armelin

B) Linha de Pesquisa: Função Social dos Institutos de Direito Privado

Daniel Fernandes Claro
Dissertação “A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – INSTRUMENTOS COERCITIVOS DE EFETIVAÇÃO“
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Orientador: Professor Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto

Leonardo Leite Campos
Dissertação “A USUCAPIÃO NA NOVA ORDEM CIVIL: A FUNÇÃO SOCIAL DA USUCAPIÃO”
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Orientador: Professor Dr. Luis Paulo Cotrim Guimarães

Rafael Garabed Moumdjian
Dissertação: “A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: INSTRUMENTO GARANTIDOR DA FUNÇÃO SOCIAL”
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Orientador: Professor Dr. Everaldo Augusto Cambler

Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
Dissertação “OS VÍCIOS SOCIAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO – Análise sob o prisma da função social do negócio jurídico
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Orientador: Professora Dra. Tânia Mara Ahuali

Rita de Cásia Viana Lopes
Dissertação: “ESTATUTO DA CIDADE: INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE”
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Orientador: Professor Dr. Luis Paulo Cotrim Guimarães

FADISP - Faculdade Autônoma de Direito (Reconhecida pela Portaria n° 366 de 2006)
Rua João Moura, 313 – Pinheiros

Informações e inscrições: Tel: (11) 3061-0212